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Ministério Público pede absolvição de juiz famalicense

1 min. 03.07.2018

O Ministério Público (MP) no Tribunal da Relação de Guimarães defendeu, segunda-feira, a absolvição de um juiz de Famalicão que está pronunciado por violência doméstica, por causa do teor de SMS e emails que enviou à ex-companheira.

Nas alegações finais do julgamento, o procurador do MP admitiu que as mensagens enviadas pelo arguido à ex-companheira, num quadro de "algum inconformismo" pelo fim da relação, "são, a todos os níveis, lastimáveis e lamentáveis, com linguagem imprópria", mas considerou que não são suficientes para a tipificação do crime de violência doméstica.

O advogado do juiz, João Ribeiro, que pediu a absolvição, alegou que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal. Admitiu que a mulher se possa ter sentido "triste e magoada" com algumas mensagens, mas "nada mais que isso".

Já o advogado da queixosa, Pedro Ferreira Mendes, pediu a condenação do juiz, considerando que as mensagens que ele enviou à ex-companheira "são injuriosas e ameaçadoras e contêm expressões humilhantes".

Recorde-se que, na fase de inquérito do processo, o MP tinha ditado o arquivamento, mas a queixosa pediu a abertura de instrução e conseguiu que o caso fosse a julgamento

A leitura do acórdão está marcada para 10 de setembro.

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