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Governo prepara novo mapa de freguesias

1 min. 21.08.2018

O Jornal de Notícias avança esta terça-feira que está a ser preparada uma proposta de lei-quadro para a reversão das fusões feitas em 2013.

Segundo o JN, o Governo quer um novo mapa de freguesias nas próximas eleições autárquicas, que se realizarão em 2021. O Ministério da Administração Interna ultima a proposta de lei que permitirá pôr fim à fusão, desde que se enquadre nos critérios a definir no diploma. O Executivo PS recusa uma desagregação automática, ou seja, a proposta de lei não reverte diretamente a fusão feita em 2013, mas dá aos autarcas poder para desagregarem as respetivas freguesias

A proposta deve ser apresentada ainda este ano. O país poderá, assim, recuperar parte das mais de mil freguesias que foram extintas.

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