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Nova sessão sobre incentivos à reabilitação urbana

2 min. 23.08.2018

A Câmara Municipal de Famalicão vai promover, no dia 13 de setembro, no auditório do Centro Paroquial de Oliveira S. Mateus, pelas 16 horas, uma nova sessão para dar a conhecer os diversos instrumentos de apoio à reabilitação urbana. A autarquia justifica a reedição da iniciativa com a enorme afluência à sessão realizada em maio e que esgotou a Casa das Artes

A sessão destina-se essencialmente aos proprietários de edifícios a reabilitar; aos promotores e investidores; às imobiliárias; técnicos da construção civil e condomínios. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição e à lotação da sala.
Atualmente, para os edifícios localizados em Áreas de Reabilitação Urbana há um conjunto de incentivos de apoio a quem reabilitar edifícios, nomeadamente de natureza fiscal (como isenção de IMI e IMT, redução de IVA.), de natureza administrativa (isenção de taxa de apreciação e de emissão de título, redução de taxa de vistoria, entre outras.) e de natureza financeira (. IFRRU 2020, Casa eficiente 2020). O acesso a estes incentivos mobiliza um conjunto de agentes (entidades, técnicos e promotores) que contribuem para a estruturação do processo de reabilitação. 
A sessão de informação e esclarecimento pretende juntar esse conjunto de agentes e proporcionar a apresentação dos incentivos à reabilitação urbana, abrir o debate à troca de conhecimento e prestar todos os esclarecimentos sobre esta matéria.
Entretanto, benefícios disponíveis podem ser, desde já, consultados no portal eletrónico do município.

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