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MP investiga alegadas irregularidades na OCC na era Domingues Azevedo

2 min. 15.12.2017

O Ministério Público está a investigar alegados pagamentos sem base legal a dirigentes e acumulação de salários e pensões na Ordem dos Contabilistas.

Há cerca de um ano, a Polícia Judiciária fez buscas nas instalações da Ordem dos Contabilistas Credenciados (OCC), no âmbito de uma queixa por suspeitas de “apropriação de valores”.

A denúncia partiu de Vítor Martins, contabilista inscrito na OCC, e deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa em maio de 2016.

As suspeitas recaem sobre o ex-bastonário, o famalicense Domingues de Azevedo e do atual presidente da Assembleia Geral, o eurodeputado socialista Manuel dos Santos, avança o Observador.

Em causa, estavam pagamentos de certas remunerações aos responsáveis da Ordem e a acumulação de salários com pensões e subvenções vitalícias de políticos, pagas a ex-titulares de cargos públicos e que o Governo de Passos Coelho impediu, em 2014.

Perante o Ministério Público, o contabilista revelou a existência de ilegalidades no que diz respeito à acumulação de salários com as subvenções vitalícias de Domingues de Azevedo e de Manuel dos Santos, ambos ex-deputados à Assembleia da República, eleitos pelas listas do PS.

Filomena Moreira, que sucedeu a Domingues de Azevedo na liderança da Ordem quando este faleceu, também desconfiou de algumas irregularidades. A bastonária chegou a enviar à Caixa Geral de Aposentações uma lista dos membros remunerados na Ordem.

A Procuradoria-geral da República confirma a existência do inquérito, instaurado em agosto do ano passado. O processo “encontra-se em investigação e sem arguidos constituídos”.

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