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Manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano

1 min. 11.10.2018

A gratuitidade dos manuais escolares vai mesmo estender-se ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, confirmou, esta quinta-feira, o PCP, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado, embora "esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno", a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos. Segundo estimativas dos comunistas, os custos da medida anunciada ascendem a "pouco mais de 100 milhões de euros".

O OE2019 tem de dar entrada no parlamento até 15 de outubro, seguindo-se o seu debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro. 

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