O Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) prevê um "aumento do salário do médio da função pública superior a 3%". O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do OE 2019.
O ministro afirmou que o salário médio dos funcionários públicos vai subir 68 euros no próximo ano. Somando 2018 e 2019, trata-se de um aumento de 121 euros.
“É o maior esforço da última década na administração pública”, diz Mário Centeno. "Vão ser descongelados nove anos de carreiras em dois anos civis. É um esforço enorme do OE para a administração pública, para que tenha trabalhadores mais motivados", acrescenta.
No total, o OE reserva 800 milhões de euros para aumentar as remunerações na Administração Pública, incluindo gastos com o descongelamento das progressões nas carreiras. Desde 800 milhões, 50 milhões destinam-se exclusivamente ao aumento de salário.
Centeno não esclareceu como será feita a distribuição da verba disponível para os aumentos salariais, se haverá ou não diferenças entre os escalões. O ministro diz que o tema continuará a ser discutido com os parceiros sociais.
Quanto aos escalões do IRS, Centeno confirma que não há nenhuma alteração.