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Tribunal anula indemnização por morte de criança de Mogege

2 min. 17.10.2018

O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a indemnização à família de Artur Salazar, de oito anos, de Mogege, que morreu em 2014, num choque com uma viatura quando seguia de bicicleta na Via Intermunicipal (VIM), em Joane.

De acordo com a edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias(JN), a seguradora tinha sido condenada a pagar 54 mil euros, mas Relação acabou por considerar que a condutora não teve culpa em choque fatal. O acidente aconteceu na tarde de 27 de setembro quando Artur seguia de bicicleta com o pai, na referida via.

Nesse dia, quando chegaram a um cruzamento, o pai, que seguia à frente do rapaz, ainda conseguiu virar, mas a criança colidiu com um automóvel, sofrendo ferimentos muito graves.

Artur acabou por morrer menos de uma semana depois, no Hospital de São João, no Porto, e a família pediu uma indemnização superior a 230 mil euros à seguradora do automóvel envolvido no acidente.

O Jornal de Notícias recorda que na primeira instância, a companhia de seguros foi condenada a pagar um valor próximo dos 54 mil euros, mas agora o Tribunal da Relação anulou a decisão, absolvendo a companhia de seguros. Por consequência, a indemnização ficou sem efeito.

O acórdão, revela o JN, reconhece que a família sofreu danos morais “muito graves” causados pelas “consequências dramáticas” do acidente. Contudo, considera que “não existe fundamento legal de responsabilização” da seguradora, uma vez que não fica provada a culpa da condutora do automóvel na colisão.

Pai e filho "circulavam sem capacete protetor na cabeça", provou ainda tribunal. Este foi um dos argumentos invocados pela seguradora, que defendeu que as lesões de Artur "teriam sido evitadas" caso o estivesse a usar.

Depois da colisão, Artur caiu e embateu com a cabeça no solo. Era o mais novo de quatro irmãos e não resistiu aos ferimentos, acabando por falecer no hospital.

 

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