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Parlamento rejeita projetos de lei sobre violência doméstica

1 min. 26.10.2018

Os projetos de lei do BE para criar Juízos de Violência Doméstica e alargar a possibilidade de prisão preventiva a estes crimes foram rejeitados, com críticas dos restantes partidos, que acusaram os bloquistas de populismo.

Cinco projetos de lei - três do BE, um do PAN e outro do CDS-PP - relativos à violência contra as pessoas, especialmente a violência doméstica, foram esta sexta-feira discutidos no plenário da Assembleia da República, mas apenas quatro foram a votação.

O BE decidiu baixar à comissão da especialidade, sem votação, o diploma referente ao agravamento das molduras penais dos crimes de violência doméstica, abuso sexual e abuso sexual de crianças.

Além da rejeição dos dois projetos de lei do BE, também os diplomas do CDS-PP e do PAN tiveram o mesmo destino, tendo sido chumbados na generalidade.

 

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