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Táxis voltarão ser ‘verdes e pretos’ e só podem ter 10 anos no máximo

2 min. 01.11.2018

As viaturas registadas para o serviço de táxi a partir de hoje, quinta-feira, terão, no máximo, 10 anos “a contar da primeira matrícula”. Os táxis que tenham mais de 10 anos até 31 de dezembro de 2023 terão de ser substituídos por novos.

O registo de novos táxis está limitado a viaturas com 10 anos no máximo, condição obrigatória para todos os veículos a partir de 1 de janeiro de 2024, estabelece uma portaria publicada em Diário da República.

De acordo com a portaria 294/2018, publicada a 31 de Outubro, em Diário da República, o regime transitório para que todos os táxis se possam adaptar ao limite de idade de 10 anos irá “vigorar até 31 de dezembro de 2023”.

O diploma estabelece também a uniformização das cores dos táxis. Todos os táxis registados a partir desta quinta-feira serão obrigatoriamente de cor verde e preta.

Ambas as alterações introduzidas pela portaria constavam do documento constituído por 30 propostas que as associações representativas do táxi defendiam como fundamentais para a modernização do setor.

Entre as propostas, apresentadas publicamente na segunda-feira, estão ainda a “constituição da praça de táxis do novo aeroporto de Lisboa”, a alteração do “pedido de amortização do Imposto Sobre Veículos (ISV)”, a “instalação de equipamento para pagamento por via eletrónica” e respetivos incentivos, e a renovação de alvarás e licenças por via ‘online’.

Fonte: Jornal Económico

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