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Apoios à reabilitação urbana chegam a Joane e eixo Bairro-Delães

3 min. 15.11.2018

Os empresários e proprietários de edifícios e espaços localizados nos núcleos urbanos da vila de Joane e no eixo das freguesias de Bairro e Delães já podem aceder a benefícios fiscais e apoios financeiros para a reabilitação urbana.

A proposta para a delimitação de duas novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) em Joane e no Eixo Bairro-Delães, no concelho de Famalicão, foram aprovadas na última reunião do executivo municipal e já é possível os proprietários candidatarem-se aos diversos benefícios. A estas novas ARU juntam-se as já existentes na cidade a de Famalicão e em Riba d’Ave e Oliveira S. Mateus. Para breve, está a criação da ARU de Ribeirão - Lousado.

“Estamos empenhados em requalificar e revitalizar os principais núcleos urbanos do concelho, somando ao investimento público o investimento privado de forma a tornarmos estes espaços mais atrativos e funcionais, qualificando o parque habitacional, mas também dando nova vida ao comércio e à indústria, proporcionando um desenvolvimento mais equilibrado e harmonioso do território”, afirmou a propósito o presidente da Câmara Municipal.

A delimitação das ARU gera um conjunto de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património designadamente no IMI, e no IMT, mas também no que diz respeito às mais valias, IRS, IRC, rendimentos prediais e nas taxas de apreciação de processos, e de operações urbanísticas e de vistorias, entre outros ganhos. Por outro lado, no quadro global das vantagens e benefícios associados a processos de reabilitação urbana, a delimitação das ARU permitem ainda aos proprietários aceder a apoios e incentivos financeiros à reabilitação urbana, como por exemplo o IFRRU 2020.

“São condições únicas de incentivo e conforto financeiro para a promoção da reabilitação urbana”, explica Paulo Cunha, salientando que da parte da autarquia “tudo está a ser feito para tornarmos os centros urbanos mais atrativos”.

Neste âmbito, a ARU da vila de Joane tem uma área de 153 ha englobando o eixo da Avenida Mário Soares (ER206), o Centro Cívico de Joane e área de equipamentos, o núcleo rural da Vila Boa e a zona ribeirinha do Pele. Por sua vez, a ARU do Eixo Bairro – Delães com uma área de 188 ha abrange o centro de Bairro, o centro de Delães, o eixo da EN310 e a frente ribeirinha do rio Ave.

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