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Um extra de 10 euros nas pensões já em janeiro

2 min. 17.12.2018

O Orçamento de Estado (OE) contempla a chamada "atualização extraordinária de pensões" com o objetivo de "compensar a perda do poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de atualização das pensões", sublinha o texto do OE.

Assim, "o Governo procede, em janeiro de 2019, a uma atualização extraordinária de 10 euros por pensionista cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)".

O valor do IAS apenas é confirmado no início do ano (janeiro), através da publicação de uma portaria que em 2018 foi publicada a 18 de janeiro .

As regras deste indexante, que é a base para muitos dos benefícios sociais atribuídos pelo Estado, definem que existe uma atualização sempre que há um crescimento económico anual médio acima de 1% nos últimos dois anos.

No caso de haver um crescimento igual ou superior a 2%, como é o caso este ano, o IAS sobe em linha com o Índice de Preços do Consumidor (IPC), a que se soma um mínimo de 0,5 pontos (ou um quinto da taxa de crescimento do PIB, caso seja superior a este valor).

Desta forma, e tendo por base a média dos últimos 12 meses do IPC excluindo habitação para agosto, o IAS deverá subir 1,6% em 2019, cerca de sete euros, de 428,90 para 435,76 euros.

Assim o aumento de 10 euros pode ser pago a pensionistas que recebem menos de 653 euros e 64 cêntimos por mês. Os outros recebem a atualização regular das reformas "atendendo ao cenário macroeconómico estimado para 2019", sublinha o OE.

Isto significa que em janeiro de 2019, as pensões no valor equivalente até dois IAS, ou seja, até aos 871,52 euros terão um aumento de 1,6% o que dá mais 13,72 euros de rendimento por mês.

Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 871,52 euros e 2.614,56 euros brutos) serão atualizadas em 1,03%, enquanto as pensões superiores a este montante e até 5.229,12 euros aumentam em janeiro 0,78%.

Acima dos 12 IAS (5.229,12 euros) não há aumentos.

Em outubro de 2018, eram 2 038 940 os beneficiários da Pensão de Velhice.

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