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Estado ainda não privilegia famílias de acolhimento

1 min. 03.01.2019

Os adolescentes em famílias de acolhimento em Portugal têm uma qualidade de vida muito próxima da generalidade das crianças. Esse sentimento não é partilhado pelos jovens institucionalizados, cujos níveis de bem-estar são substancialmente mais baixos.No entanto, o Governo, ao arrepio da lei e em contraciclo com boa parte dos países europeus, continua a dar preferência ao acolhimento em residências, onde estão 87% dos menores à guarda do Estado.

Só 246 (3%) crianças e jovens que o Estado protege estão a ter o direito a crescer numa família, e são cada vez menos. Portugal destoa na Europa, até entre países do Sul. Em Espanha e em Itália, mais de metade dos menores sob o cuidado do Estado encontram-se em famílias de acolhimento. Irlanda e Noruega apresentam taxas que rondam os 90%.

A lei portuguesa de proteção de crianças e jovens em perigo determina que se privilegie o acolhimento familiar, sobretudo para menores de seis anos. O último relatório CASA, divulgado em novembro, mostra que há 652 crianças até aos cinco anos em instituições generalistas e apenas 18 a viver em famílias. E não há data para que se comece a cumprir a lei, já que a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, declarou que o Governo não se sente seguro quanto a aumentar o número de crianças em acolhimento familiar, enquanto não tiver meios para fiscalizar. 

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