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Descentralização: PS acusa Câmara de Famalicão de radicalismo

2 min. 10.01.2019

Os vereadores do Partido Socialista acusaram a Câmara de Famalicão de radicalismo ao recusar a transferência de competências proposta pelo Governo.

Esta quinta-feira, o executivo camarário aprovou uma proposta para a não aceitação da transferência das competências para as autarquias locais veiculadas pelos 11 diplomas setoriais publicados.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, já tinha dado a conhecer essa posição esta semana. O edil argumenta que se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis transferências financeiras.

A proposta de rejeição foi aprovada pela maioria PSD/CDS-PP, mas recebeu o voto contra dos vereadores do PS.

Em declarações aos jornalistas, o socialista Nuno Sá acusou o executivo liderado por Paulo Cunha de radicalismo e de tomar posições “inspiradas em razões politico partidárias”.

Nuno Sá reconhece que o processo de descentralização não é perfeito e tem que ser melhorado, mas não fica convencido com o argumento da questão financeira.

O presidente da Câmara, por seu lado, sustentou que o Município não deve assumir competências e tarefas sem saber que verbas vai receber. Paulo Cunha diz-se até surpreendido com a posição dos vereadores socialistas, que, em seu entender “não acautela os interesses dos famalicenses”.

Refira-se que as competências, que o município agora rejeitou, abrangem domínios como as vias de comunicação, estruturas de atendimento ao cidadão, habitação, património imobiliário público, justiça, apoio aos bombeiros voluntários e estacionamento público.

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