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Juiz de Famalicão condenado por mentir em tribunal

1 min. 25.01.2018

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um juiz de Famalicão a 8.000 euros de multa, por um crime de falsidade de testemunho, segundo acórdão a que a Lusa hoje teve acesso. No acórdão, o Supremo sublinha “o grau intensíssimo da violação dos deveres que, enquanto juiz de direito, estavam impostos ao arguido de fidelidade à verdade e à justiça”. Para o Supremo, a conduta do arguido constitui “uma negação frontal da ética inerente à condição de juiz”.

Em causa estão as declarações que aquele juiz, Vítor Vale, prestou, na qualidade de testemunha, num julgamento no Tribunal de Braga, em setembro de 2013, relacionado com o testamento deixado pelo pai da sua ex-mulher. Segundo o tribunal, o juiz prestou falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-mulher, vingando-se assim do facto de ela se ter separado dele.

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