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Violência contra mulheres: Portugal precisa de mais condenações

1 min. 21.01.2019

Portugal precisa de mais condenações no combate à violência contra mulheres, diz relatório

O Conselho da Europa alerta para as "extremamente baixas taxas de condenação" por crimes de violência doméstica contra mulheres, criticando a "fraqueza das investigações" conduzidas pelas autoridades portuguesas.

A avaliação é do grupo de peritos sobre violência doméstica e contra mulheres no primeiro relatório sobre a aplicação, em Portugal, da convenção de 2013 do Conselho da Europa para combater estes crimes.

O documento sublinha que dos cerca de 27 mil casos reportados por ano em Portugal de violência doméstica contra mulheres, menos de 7 por cento acabam em condenação. Uma taxa classificada como "extremamente baixa" e um resultado "muito pobre para casos em que o agressor é sempre conhecido, a investigação não depende de queixa da agredida e o crime é considerado pela lei como de investigação prioritária".

O relatório do Conselho da Europa sublinha ainda que nos casos que chegam a condenação existe um excesso de penas de prisão suspensa (cerca de 90% das condenações registadas em 2015).

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