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Famalicão: autor de assalto violento vê pena reduzida

2 min. 27.04.2019

Autor de assalto violento em Famalicão vê pena reduzida. O Tribunal da Relação de Guimarães baixou para quatro anos e cinco meses de prisão efetiva a pena de um homem que, em agosto de 2016, protagonizou um assalto violento a uma residência em Famalicão. 

Na primeira instância, o arguido tinha sido condenado a cinco anos e quatro meses, por um crime de roubo qualificado, agravado pela circunstância de ser reincidente.

Segundo um acórdão consultado pela Lusa, o arguido tem "graves antecedentes criminais", somando, desde 1997, 18 condenações por crimes diversos, entre os quais coação sexual, dano, atentado ao pudor, ameaça e roubo. 

Já lhe tinham sido aplicadas três penas de prisão suspensas na sua execução e três penas de prisão efetiva, a última de oito anos e três meses pela prática de dois crimes de roubo.

Conta também com mais de uma dúzia de condenações em penas de multa.

Em 8 de agosto de 2016, numa altura em que se encontrava em liberdade condicional, o arguido assaltou, conjuntamente com outro indivíduo não identificado, uma residência em Famalicão, agredindo com "vários murros" na cara e na cabeça e com pontapés nas pernas um homem que ali morava.

Roubou quatro botões de punho, num valor que, segundo o tribunal de primeira instância, seria de, pelo menos, 120 euros.

O arguido recorreu para a Relação, que considerou que o valor dos botões não foi apurado, desqualificando assim o crime e, consequentemente, baixando a pena aplicada.

 

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