be-defende-implementacao-da-regionalizacao

Notícias

BE defende implementação da regionalização

2 min. 19.02.2018

O Bloco de Esquerda promoveu, no passado sábado, em Famalicão, um encontro de autarcas e ativistas locais, para debater a política autárquica no distrito de Braga. Em cima da mesa estiveram temas como a regularização dos trabalhadores precários e o processo de delegação de funções da administração central nos municípios.
O BE defende que os municípios devem promover um programa de regularização de trabalhadores precários, semelhante ao PREPAV a nível nacional, de forma a que todos os funcionários das juntas de freguesia, das câmaras municipais ou empresas municipais, que desempenhem funções permanentes vejam reconhecidos os seus direitos, sendo-lhes garantido um contrato de trabalho.
Sobre o processo de descentralização, o deputado do BE pelo distrito, Pedro Soares, defendeu a necessidade deste processo ser efetuado para os vários níveis de administração, regiões, municípios e freguesias, e não apenas na delegação de competências para os municípios. Segundo Pedro Soares, “o processo de descentralização deve servir para democratizar os processos e aproximar o poder local dos cidadãos”.
Para Pedro Soares, “é necessário que os serviços que garantem o estado social, como educação, saúde, segurança social e justiça, mantenham o caracter universal e o escrutínio político”. Neste sentido, “o processo de descentralização deve prever a regionalização, consagrada na Constituição da República Portuguesa, de forma a criar estruturas eleitas democraticamente, que possam funcionar com legitimidade”, afirmou.

Tags

1 / 0
Opinião Pública - 250
Pub - Ulahlah - 250-1

Diário

opiniao-publica

Tudo sobre Famalicão no seu e-mail

Subscreva a nossa newsletter
e acompanhe a atualidade famalicense.