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150 edifícios na cidade de Famalicão precisam de intervenção

5 min. 11.05.2018

O núcleo urbano de Famalicão tem 150 edifícios a precisar de intervenção urgente. A informação foi avançada numa sessão de esclarecimento sobre os incentivos à reabilitação urbana que decorreu na quinta-feira da semana passada, na Casa das Artes.

Tal como adiantou Francisca Magalhães, diretora do departamento de Urbanismo na Câmara Municipal, e que conhece de perto a realidade, o núcleo urbano de Famalicão precisa de intervenção urgente, sendo que a degradação dos edifícios está monitorizada. “Num estado de degradação, ruína e a precisar de intervenção urgente já identificamos 150 edifícios, isto só no centro antigo”, sublinhou a responsável, defendendo que se trata dum número significativo para uma cidade como Famalicão. “Temos um conjunto de edifícios com interesse patrimonial e cultural que também precisam de ser reabilitados”.

O presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, foi quem abriu a sessão de informação e esclarecimento que lotou o pequeno auditório da Casa das Artes. A iniciativa, que tem já pensada uma segunda edição, destinou-se aos proprietários de edifícios a reabilitar, a promotores, investidores, imobiliárias e técnicos de construção civil.

De vários apoios, a nível administrativo, fiscal, e financeiro, destaque para o IFRRU ((Instrumento Financeiro à Reabilitação e Revitalização Urbanas), inserido no quadro comunitário “Portugal 2020”, que poderá mudar a face dos centros urbanos de Famalicão e de todas as cidades do país. As candidaturas já estão abertas, com um valor disponível de 1.400 milhões de euros para os interessados em reabilitar.

Para Paulo Cunha é notória a vontade das pessoas voltarem a viver na cidade e aqui, “com esta injeção suplementar de energia”, surge a oportunidade da reabilitação para evitar novas construções. “Há aqui um contexto de oportunidade. O comércio de rua reganhou espaço no contexto da vivência da nossa comunidade. São razões para que os proprietários e os promotores percebam que, ao nível do arrendamento e da venda, é uma oportunidade que todos devem aproveitar”, sublinhou o edil que quer que, no futuro, o concelho de Famalicão se situe entre aqueles que melhor aproveitaram esta janela de oportunidade.

Entre os convidados, estiveram representantes da autarquia, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Agência para a Energia e de várias entidades bancárias que esclareceram sobre o acesso aos vários benefícios. Aliás, tal como adiantou o responsável autárquico, existem, em Famalicão, muitos interessados em reabilitar.

“Temos vários processos pendentes ao nível dos serviços de Urbanismo com vista à reabilitação de edifícios e há, portanto, sinais muito claros de vitalidade económica na cidade que auguram coisas boas para o futuro”, salientou Paulo Cunha que não tem dúvidas que a cidade vai mudar nos próximos dois anos. “O Mercado Municipal vai mudar a cidade, a intervenção urbana que o município vai fazer vai mudar a cidade e queremos que a reabilitação do edificado também ajude a mudar a cidade”.

Também Francisca Magalhães admite que estes apoios são a alavanca para os privados, mas também para o Plano que a própria Câmara tem para a reabilitação urbana, a qual pretende privilegiar a reabilitação do já edificado, em detrimento da nova expansão dos perímetros urbanos.

Com os prazos para as candidaturas para o IFRRU já abertos, Francisca Magalhães alerta para o facto do fundo ter um fim, lembrando que é determinante que os interessados não percam mais tempo.

Para além da isenção de taxas municipais e das isenções no IMI e IMT, estes apoios à reabilitação abrem a possibilidade de acesso a linhas de crédito com juros bonificados e períodos de carência incomparáveis aos do mercado. Há ainda benefícios fiscais no âmbito do IRS, IRC e do IVA, que se fixa na taxa mínima para todos os custos inerentes a um projeto aprovado no quadro do IFRRU.

A autarquia dispõe de toda a informação no portal do município.

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