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Juiz de Famalicão alega descontextualização de mensagens

2 min. 22.05.2018

Um juiz de Famalicão, acusado de violência doméstica por causa das injúrias, ameaças e expressões ofensivas que, alegadamente, dirigiu à ex-companheira por SMS e e-email, assumiu ontem a autoria das mensagens, mas alegou que as mesmas foram descontextualizadas.

No início do julgamento de ontem, no Tribunal da Relação de Guimarães, o arguido disse que só conhecendo toda a sequência das mensagens trocadas é que se poderia perceber o real significado das mesmas, alegando que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal.
No despacho de pronúncia sobre o caso, o tribunal considera que o arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.

“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”, referiu o despacho.

O juiz acrescentou que, a partir de julho de 2011, data em terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e e-mail, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões ameaçadoras e injuriosas”.

O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 já fora condenado pelo Tribunal da Relação de Guimarães a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o tribunal, o juiz terá prestado falsas declarações com o intuito de prejudicar a sua ex-mulher num processo de herança, vingando-se do facto de ela se ter separado dele.

Nesse processo, o juiz foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros à ex-companheira, por danos não patrimoniais.

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