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Parlamento aprova canábis para fins terapêuticos

1 min. 30.05.2018

A comissão parlamentar de Saúde aprovou esta quarta-feira, dia 30 de maio, a utilização de canábis para fins terapêuticos. O autocultivo da planta, pelo contrário, não recebeu luz verde dos deputados. O texto conjunto foi aprovado com a abstenção do PCP e do CDS e votos a favor das restantes bancadas.
Ao projeto inicial do Bloco de Esquerda, juntaram-se algumas alterações. De acordo com o diploma, será possível a qualquer médico de qualquer especialidade prescrever medicamentos e preparações e substâncias à base da canábis para fins terapêuticos, entre os quais estão óleos e a flor desidratada.
Por proposta do PCP, o Laboratório Militar poderá também contribuir para a produção dos medicamentos e preparações.
Ficou assente que a prescrição de medicamentos só poderá acontecer se os medicamentos convencionais tiverem efeitos adversos ou não tiverem os efeitos que era suposto.
O texto conjunto aprovado esta quarta-feira pela comissão de saúde segue agora para o plenário para votação final global. O expectável é que as bancadas mantenham aí o mesmo sentido de voto.
 

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