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Relatório diz que Famalicão beneficiou do Aproximar Educação

2 min. 22.06.2018

O programa Aproximar Educação trouxe benefícios para Famalicão, mas há ainda questões por resolver. Esta é a conclusão geral do relatório que faz o balanço de dois anos do programa Aproximar Educação, que foi apresentado na última reunião da Câmara de Famalicão.

Na prática, este programa consistiu na transferência para o município de uma série de competências na área da educação. Volvidos dois anos, o balanço é, segundo este relatório, francamente positivo. Desde logo, porque terminaram os problemas de colocação de pessoal não docente nas escolas.

Outro aspeto positivo passa por obras de reabilitação que se fizeram em edifícios escolares, “algumas delas necessárias há vários anos”, como referiu o vereador da Educação, Leonel Rocha.

Foi o caso das escolas de EB 2,3 de Gondifelos e de Pedome, que já foram intervencionadas, sendo que este ano o mesmo vai acontecer a EB Nuno Simões.

Com o processo de descentralização, a gestão financeira dos agrupamentos de escolas que passou a ser mais flexível, o que também é considerado um fator positivo.

Como aspeto negativo, o relatório salienta a definição da rede escolar. Esta era uma competência que também deveria ter passado para o município mas que continua sob a alçada do Ministério da Educação.

Leonel Rocha diz que os problemas já começaram a surgir, concretamente na EB 2,3 de Pedome, porque a escola não tem capacidade para acolher todas as turmas e alunos indicados pela tutela para o próximo ano letivo.

Refira-se que o relatório sobre a delegação e competências foi aprovado por unanimidade por todos os agentes educativos e vai ser agora enviado ao Ministério da Educação.

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