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Tribunal condena homem a prisão efetiva por esventrar cadela

1 min. 01.11.2018

Um antigo enfermeiro na Guerra do Ulltramar foi condenado, esta quarta-feira, pelo Tribunal de Setúbal a 16 meses de prisão efetiva por quatro crimes de maus tratos agravados a animais de companhia, depois de ter esventrado a sua cadela grávida.

A decisão trata-se da primeira pena de prisão efetiva aplicada por crimes exclusivamente praticados contra animais de companhia, que entrou em vigor em 2014.

Segundo a notícia avançada pelo jornal Público, o tribunal provou que Hélder Passinhas fez uma cesariana a “sangue frio” na cadela para retirar os animais que estavam vivos, tendo-os colocado posteriormente num saco de plástico e deitado no lixo.

Dois fetos não foram retirados e o homem suturou o corte apenas na parte abdominal, tendo ficado por coser a parede do útero. A cadela, de nome Pantufa, foi deixada num canto da casa depois da intervenção “grosseira e irregular” e morreu dois dias depois.

Também outro homem foi condenado a pena de multa, 60 dias a seis euros cada um, por co-autoria do crime, uma vez que ajudou a segurar cadela durante a operação.

Marisa Quaresma dos Reis, Provedora dos Animais de Lisboa, citada pelo Público, afirmou que esta quarta-feira foi  "um dia histórico para o percurso dos direitos animais”, depois da decisão do tribunal.

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