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Famalicão tem uma pedreira em “situação crítica”

2 min. 08.07.2019

O Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica elaborado pelo Governo, no qual se identificam as pedreiras que comportem um ou mais fatores de criticidade para pessoas e bens e para o ambiente, resultantes da sua atividade e do seu impacto na envolvente, identificou 191 pedreiras em Portugal continental.  Uma delas está situada na Curviã, em Joane, concelho de Famalicão e já motivou uma interpelação de Jorge Paulo Oliveira, deputado do PSD à Assembleia da República.

O deputado famalicense dirigiu ao ministro do Ambiente e da Transição Energética um conjunto de perguntas entre elas a de saber as razões que levaram à classificação daquela exploração de Classe 2, como uma pedreira em “situação critica” e quais as medidas preventivas previstas, e eventualmente já execução, de modo a minimizar o risco de acidente.

Recorde-se que os fatores de criticidade resultantes da atividade de uma pedreira são diversos e podem passar pelo incumprimento das zonas de defesa, pelo incumprimento de requisitos técnicos, mas também ocorrências associadas à atividade e outras ocorrências externas.

O Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica elaborado pelo Governo, consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019, e surge na sequência da derrocada parcial da Estrada Municipal 255, em Borba, ocorrida no dia 19 de novembro de 2018. A morte de cinco pessoas, expôs, na opinião do Governo, para a necessidade de apurar a situação real das pedreiras existentes em todo o território continental, a fim de permitir a avaliação da necessidade de intervenção, tendo como objetivo essencial a proteção de pessoas e bens e do ambiente, definindo-se para o efeito as medidas prioritárias, urgentes e extraordinárias, a iniciar no ano de 2019.

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