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Professora condenada por matar jovem de Requião está em liberdade

1 min. 30.07.2019

A professora condenada pelo homicídio de Hugo Oliveira, de Requião, está em liberdade, ao que tudo indica, por causa de um erro judicial.

Fernanda Baltazar, de 36 anos, foi condenada a 17 anos de prisão pelo homicídio do namorado, o jovem de 25 anos natural de Requião, que ocorreu em 24 de dezembro de 2016. Hugo Oliveira morreu por asfixia na sequência de um incêndio ateado com o recurso a gelo seco, que Fernanda Baltazar terá despejado na cama onde o namorado estava sob efeito de medicamentos. O crime teve lugar no apartamento que o casal partilhava no Parque das Nações, em Lisboa

Segundo avançou o Jornal Público, a libertação da arguida ocorreu por ter expirado o prazo da prisão preventiva, ao abrigo da qual se mantinha, porque aguardava ainda recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão do STJ saiu em maio e deu razão à arguida, anulando a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, por considerar que este tribunal procedeu a uma alteração substancial da redação dos factos dados como provados, sem que a arguida fosse ouvida e confrontada com os mesmos.

O recurso fez pender o trânsito da pena em julgado e acabou por permitir que tenha expirado o prazo da prisão preventiva, pelo que a arguida acabou por ser libertada.

Agora, o processo terá que regressar ao Tribunal da Relação que terá que sanar o vício invocado pelo Supremo, assegurando o contraditório da arguida face à nova descrição dos factos de que está acusada.

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