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Supremo absolve juiz famalicense condenado por violência doméstica

1 min. 05.11.2019

O Supremo Tribunal de Justiça absolveu o juiz Vítor Vale, que reside e exerceu funções em Famalicão, do crime de violência doméstica a que fora condenado pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Segundo noticia hoje o JN, o Supremo refere que "o conceito de maus tratos, essencial no crime de violência doméstica, tem na sua base lesões, intoleráveis, brutais, pesadas", o que, considerou, não se verificou neste caso.

Vítor Vale tinha sido condenado a uma pena de ano e meio de prisão, suspensa, e a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira, Alexandra Pinto Basto.

Recordo que a decisão da Relação baseou-se em 12 mensagens eletrónicas, de sms e email, mandadas pelo juiz à ex-companheira em 2011, de teor alegadamente intimidatório.

Agora, o Supremo Tribunal de Justiça contrariou essa sentença e absolveu o juiz de Famalicão.

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