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Escolas: Jorge Paulo Oliveira questiona Governo sobre amianto

2 min. 11.11.2019

Numa altura em que a associação ambientalista ZERO e a MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), acabam de lançar a plataforma nacional de denúncias para escolas com amianto, que assume a designação “Há amianto na escola” para recolher denúncias e queixas sobre a presença daquele amianto em escolas – públicas ou privadas – de todo o país, Jorge Paulo Oliveira interpelou, esta segunda-feira, o ministro da Educação sobre a problemática da existência daquele tipo de material em escolas de Famalicão.

O deputado famalicense do PSD recorda a Tiago Brandão Rodrigues que, na anterior legislatura e a propósito deste assunto, a ele se dirigiu por quatro vezes, mas sem qualquer sucesso. Jorge Paulo Oliveira acalenta a esperança que desta vez o Governo se digne respeitar a função fiscalizadora do Parlamento e ofereça as respostas a que legalmente está obrigado”.

O social-democrata, recorda igualmente ao ministro da Educação que “em 2014, foi publicada a listagem dos edifícios públicos que continham amianto, tendo sido identificados em Famalicão vários edifícios escolares presuntivamente contendo aquele material”. Entre aqueles contam-se as Escolas EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Nuno Simões, as Escolas EB 1,2,3 de Arnoso Stª Maria e de Gondifelos e a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

Nas interpelações escritas, uma por cada uma das escolas, pode ler-se que, desde 2016, o Estado está “obrigado a tornar publico o mapeamento e o planeamento das ações corretivas e preventivas com vista à eliminação e à redução do risco para a saúde humana” que representa a presença do amianto.

Porém, segundo Jorge Paulo Oliveira, “a comunidade educativa famalicense nada sabe de concreto sobre o denominado Programa de Remoção do Amianto no que concerne às escolas identificadas no concelho”.

Nesse contexto, o parlamentar quer que o Governo esclareça que tipo de intervenções estão programadas para retirar ou reduzir os problemas da presença de amianto naqueles estabelecimentos escolares e, até que isso aconteça, informe qual o tipo de monitorização e com que regularidade está a ser feita a presença daquele material.

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