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Supremo reduz pena a condenado por abuso menores em Famalicão

2 min. 26.12.2019

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 19 para 14 anos de prisão a pena aplicada a um homem de 29 anos que abusou sexualmente de seis menores em Famalicão.

No acórdão, datado de 27 de novembro, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, o STJ concedeu parcial provimento ao recurso interposto pelo arguido, considerando que uma pena conjunta de 14 anos de prisão "será mais adequada e ajustada à gravidade da conduta global do arguido e satisfaz os interesses da prevenção".

O homem foi condenado no passado mês de junho, no Tribunal de Guimarães, a 19 anos de prisão por 32 crimes de abuso sexual de crianças, dois de coação agravada, dois de violação agravada, um de pornografia de menores, um de violação de domicílio e outro de dano.

O arguido terá ainda de pagar cerca de 140 mil euros de indemnização às vítimas. Está também proibido de exercer funções que envolvam o contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor, pelo período de 15 anos.

Segundo o acórdão, os abusos ocorreram entre 2013 e 2018 na casa do arguido em Famalicão e, numa das vezes, num terreno situado nas imediações. As vítimas eram rapazes entre os 10 e 14 anos, vizinhos do arguido e de famílias com dificuldades económicas.

De acordo com a investigação, o homem atraia os menores até sua casa para praticar com eles diversos atos de natureza sexual, inventando pretextos como o de irem jogar videojogos ou fazer musculação. Acabou por ser detido em março de 2018 pela Polícia Judiciária (PJ), após uma investigação que teve origem na denúncia de uma das vítimas.

Na altura, em comunicado, a PJ referia que os abusos já decorreriam há mais de quatro anos.

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