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Paulo Cunha também defende adiamento da lei da descentralização

1 min. 13.01.2020

O presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, também aderiu àquela que ficou conhecida como a “Declaração do Rivoli”, que pede ao governo que suspenda a lei que impõe 2021 como data limite para os municípios aceitaram o atual processo de descentralização de competências.

O desafiou foi lançado ontem pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no final de uma conferência sobre os caminhos da descentralização que decorreu no Teatro Rivoli, no Porto, numa organização do Jornal de Notícias.

O encontro reuniu autarca de todo o país e de várias sensibilidades políticas e a crítica ao processo de descentralização foi praticamente unânime.

Entre eles estava o presidente da Câmara de Famalicão, que foi um dos oradores, e que subscreveu a declaração final, por entender que o processo de descentralização, nos moldes propostos pelo Governo, não vai resultar numa melhoria dos serviços às populações”, justificou hoje, aos jornalistas, à margem da reunião de Câmara.

Na “Declaração do Rivoli” os autarcas pedem ao Governo que suspenda a lei e retome as negociações com os municípios.

Refira-se que Paulo Cunha sempre se opôs ao processo de descentralização de competências iniciado pelo governo, já na anterior legislatura. A Câmara de Famalicão foi aliás, uma das autarquias que rejeitou receber em 2019 as competências propostas pelo governo central.

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