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Supremo absolve mulher condenada por matar idosa em Joane

1 min. 11.02.2020

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de uma mulher que tinha sido condenada pelo Tribunal de Guimarães a 18 anos e sete meses de prisão pelo alegado homicídio de Odete Castro, em Joane, em março de 2012.

Em nota publicada, esta terça-feira, na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que a mulher já tinha sido absolvida no Tribunal da Relação mas o Ministério Público recorreu para o STJ, pedindo que se mantivesse a condenação. No entanto, o Supremo manteve a absolvição.

Ao companheiro da mulher, Artur Gomes, que na primeira instância foi condenado a 20 anos e sete meses, o STJ fixou a pena em 18 anos e meio.

O homicídio ocorreu na noite de 29 de março de 2012, na casa da vítima, em Joane, mas o corpo só seria encontrado 13 dias depois, por uma vizinha.

O tribunal deu como provado que Artur Gomes foi ao apartamento da idosa e a agrediu com uma "violenta pancada" na cabeça com um pau de eucalipto, seguindo-se "pelo menos" mais sete pancadas na cabeça e no nariz.

Recorde-se que a Polícia Judiciária chegou a deter um sobrinho da vítima, Armindo Castro, que acabou por ser acusado do homicídio, julgado e condenado a 20 anos de prisão. Em dezembro de 2014 foi libertado, quando já tinha cumprido dois anos e meio de cadeia, depois de Artur Gomes ter ido à GNR de Guimarães confessar a autoria do homicídio, alegadamente com a colaboração da companheira, que agora foi absolvida pelo STJ.

 

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