creches-pedem-apoios-e-pais-revoltados-pedem-descontos-de-50

Notícias

Creches pedem apoios e pais, revoltados, pedem descontos de 50%

4 min. 16.04.2020

A situação está longe de ser pacífica. Com o encerramento das creches, que aconteceu em meados de março, por causa da pandemia da Covid-19, são cada vez mais os pais a exigir descontos de 50% e a cancelar matrículas. Isto porque, ao contrário do que esperavam, também no concelho de Famalicão muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que os filhos frequentam estão a cobrar parte da mensalidade, que tem como objetivo, tal como sublinham alguns e-mails enviados aos encarregados de educação por parte das direções das creches, e às quais a FAMA teve acesso, “assegurar a continuidade das equipas, manter os postos de trabalho e salários”.

Existem muitas situações díspares no concelho. Das que a FAMA tem conhecimento, há IPPS’s que estão a fazer descontos de 70%, 50%, e 40% e outras de apenas 10%.

Alegando que este encerramento temporário não lhes é imputável, algumas IPSS’s do concelho, tal como acontece no plano nacional, ameaçam mesmo, se os pais não pagarem a percentagem exigida, com a resolução do contrato, nomeadamente o cancelamento da matrícula. Ora, isto não caiu bem junto dos encarregados de educação que estão, em muitos dos casos, a optar por cancelar as matrículas por discordarem dos valores exigidos. Em muitos casos exigem descontos de 50% ou mais na mensalidade, que as instituições não conseguem fazer nem com lay-off parcial. Sem o desconto, estão a anular a matrícula, sobretudo na classe dos dois/três anos (creche) e cinco anos (jardim de infância), já que se tratam de anos de fim de ciclo.

As anulações acentuaram-se quando o Primeiro-ministro António Costa anunciou que as crianças não voltariam à escola este ano e multiplicaram-se nos últimos dias.

A FAMA pediu esclarecimentos junto da UDIPSS – Braga (uma UDIPSS é uma estrutura intermédia entre as associadas e a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) a entidades estatais, nomeadamente a Segurança Social), que referiu que tem recebido por parte dos pais diversas questões que se prendem, sobretudo, com a legalidade das percentagens cobradas pelas IPSS’s. Assim, avançou que no passado dia 3 de abril foi publicada uma portaria (Portaria n.º 85-A/2020 de 3 de Abril 2020) para ajudar a esclarecer as instituições na eventual redução do montante das comparticipações familiares, onde se sublinha a autonomia das instituições para decidir a percentagem da redução.

Tal como foi noticia em muitos meios de comunicação social, a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino aprovou um “pedido de ajuda urgente” de 150 euros por criança, para poderem fazer os descontos nas mensalidades exigidos pelos pais e evitar que anulem as matrículas. Tal como revelou a presidente, Susana Batista, só com esta ajuda se pode evitar “a falência em massa”.

A pressão para a descida das mensalidades começou com a suspensão das aulas presenciais, em meados de março. Susana Baptista compreende os argumentos: as educadoras continuam a falar todos os dias com os meninos, pela Internet, e enviam exercícios de estímulo sensorial, físico ou cognitivo, mas as atividades propostas exigem a participação de um adulto. "Muitos pais acham que estão a fazer o trabalho da educadora e que, por isso, não têm que pagar a mensalidade". Além disso, Susana Baptista admite que uma parte do trabalho de uma educadora não pode ser feito à distância: "O cuidar, o trocar a fralda ou ensinar a comer".

1 / 0
Pub - Ulahlah - 250-1
Auchan 250

Diário

opiniao-publica

Tudo sobre Famalicão no seu e-mail

Subscreva a nossa newsletter
e acompanhe a atualidade famalicense.