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Função pública começa hoje a receber aumentos salariais

2 min. 20.04.2020

Os funcionários públicos começam esta segunda-feira a receber os salários de abril com os aumentos de 0,3% para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros para as remunerações inferiores a 700 euros, com retroativos a janeiro.

Os salários da função pública são pagos entre os dias 20 e 23 de cada mês.

Na sexta-feira, fonte oficial do Ministério da Administração Pública admitiu, no entanto, à Lusa que há serviços que poderão não conseguir pagar as atualizações ainda em abril.

"As atualizações salariais já começaram a ser processadas em abril, no entanto, esse pagamento dependerá da capacidade dos serviços e do momento em que estes processam os respetivos salários", afirmou fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

"Em todo o caso, os aumentos serão retroativos a janeiro de 2020", acrescentou a mesma fonte.

Nos níveis mais baixos as bases remuneratórias passam 635,07 euros para 645,07 euros e de 683,13 euros para 693,13 euros, correspondente a uma atualização de 1,5%.

Já os aumentos de 0,3% acima dos 700 euros resultam em subidas entre dois a três euros brutos para remunerações até ligeiramente acima de 1.000 euros.

Apenas a partir do 25.º nível remuneratório da tabela salarial, correspondente a 1.716,4 euros ilíquidos, o aumento é superior a cinco euros brutos.

Segundo o ministério, o impacto orçamental que decorre das valorizações salariais em 2020 é de 95 milhões de euros.

Desde 2009 que não havia aumentos generalizados na função pública. Em 2019 apenas a remuneração mínima de base foi atualizada para os 635 euros.

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