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Governo aprova redução do IVA de máscaras e gel desinfetante

1 min. 23.04.2020

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.

O diploma determina a "aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo, cuja utilização é recomendada como medida de combate à propagação do surto de Covid-19".

A proposta de lei hoje aprovada estende ainda aos operadores nacionais e comunitários “a isenção de IVA no fornecimento aos hospitais e organizações com fins caritativos de diversos equipamentos de saúde, incluindo equipamentos de proteção individual", refere o comunicado do Conselho de Ministros.

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