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Braga promove isenção total de taxas para o comércio de proximidade

1 min. 06.05.2020

O projeto “Braga de Porta Aberta” visa apoiar os sectores de restauração e do comércio tradicional e conta com a colaboração do Município de Braga com a Associação Comercial de Braga e os movimentos URBAC e PROVAR. 

“A Câmara Municipal de Braga vai, ao longo das próximas semanas, abrir um procedimento de licenciamento de esplanadas para cafés e restaurantes da cidade tendo em vista aumentar a capacidade destes estabelecimentos e a segurança dos seus clientes, sem descurar o respeito pelas exigências de acessibilidade na via pública e as normas de Protecção Civil”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga. 

Como tal, estes estabelecimentos vão usufruir de uma isenção total de taxas e licenças municipais abrangidas pelo regime simplificado de ocupação do espaço público, em 2020. Assim, os cofres municipais vão disponibilizar 500 mil euros para suportar esta isenção nomeadamente na instalação de toldos e respetivas sanefas, esplanadas abertas, estrados e guarda-ventos, vitrinas e expositores e ainda suportes publicitários, nos casos em que a mensagem exibida esteja dispensada de licenciamento. 

Também está incluída a instalação de arcas e máquinas de gelados, de brinquedos mecânicos e equipamentos similares, de floreiras e contentores para resíduos. 

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