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Raclac consta da lista dos ajustes diretos do Ministério da Saúde

2 min. 07.05.2020

O Ministério da Saúde já começou a publicar no portal Base todos os ajustes diretos que está a realizar no âmbito da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já fez mais de mil vítimas mortais em Portugal.

Os ajustes direitos (sem concurso) em causa começaram a ser publicados nesta quarta-feira, tal como prometeu a ministra da Saúde, Marta Temido, depois de surgir alguma polémica por causa da alegada omissão de contratos. E na lista está a empresa famalicense Raclac.

No portal Base foram agora publicados dezenas de contratos firmados nestes moldes que vão desde valores mais baixos (200 euros) até 19 milhões de euros, valor que exigiria, em circunstâncias normais, a um concurso público, escreve a Rádio Renascença.

A pandemia obrigou, contudo, à aplicação de uma legislação especial que simplifica os procedimentos de contratação na aquisição de material através de ajuste direto. Todos os contratos têm de ser publicados no portal Base por questões de transparência no prazo de 20 dias, segundo a orientação técnica que consta do portal da contratação pública.

A RR, que consultou os contratos que constam no portal Base, refere que o contrato com valor mais elevado até agora publicado (19 milhões de euros) diz respeito a um ajuste direto com a FHC Farmacêutica, empresa de Mortágua (distrito de Viseu) para a aquisição de equipamento médico no âmbito da epidemia do novo coronavírus.

O segundo valor mais elevado (13,8 milhões de euros) foi firmado com uma empresa do grupo Luz Saúde para a compra de máscaras e testes de diagnóstico. Surge depois a empresa Raclac de Famalicão, que vendeu à Direção-Geral da Saúde batas, máscaras, toucas, fatos de proteção e protetores de calçado.

Na passada terça-feira, durante uma visita ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, Marta Temido revelou que a despesa na Saúde com este tipo de contratos rondava os 80 milhões euros, devendo este valor ser já muito superior, segundo a RR.

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