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Coima de 2000 euros por passageiro de país de risco sem teste negativo

1 min. 15.07.2020

O Governo aprovou sanções para os aeroportos e companhias aéreas que deixem chegar a Portugal passageiros vindos de países de risco, como os Estados Unidos, sem um teste negativo à covid-19.

As multas podem chegar a dois mil euros para as transportadoras e a três mil euros para a ANA.

As companhias aéreas a operar em Portugal arriscam-se, assim, a pagar coimas até dois mil euros por cada passageiro que embarque sem provar que tem um teste à covid-19 negativo ou que não necessitou de realizá-lo.

Já o incumprimento por parte da ANA, gestora aeroportuária nacional, da obrigação de rastreio de temperatura corporal por infravermelhos a quem chega a território nacional pode custar até 3000 euros por passageiro.

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, uma alteração ao decreto-lei que criou as sanções a aplicar no incumprimento dos deveres impostos pelas declarações de situação de alerta, contingência de calamidade que imperam no país.

Caberá à ANAC, o regulador aéreo nacional, e ao SEF a fiscalização das medidas.

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