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Artistas começaram a receber apoio que lhes tinha sido negado

2 min. 24.08.2020

Os trabalhadores independentes das artes a quem tinham sido negados apoios pela Segurança Social começaram a receber o dinheiro que lhes era devido, graças a uma ameaça de processo judicial e à intervenção da Provedoria de Justiça.

O anuncio foi feito pela Apuro, associação cultural e filantrópica a quem os artistas independentes recorreram para pedir apoio judiciário para intentar uma ação contra a Segurança Social.

Em causa está o indeferimento “indevido” dos apoios extraordinários previstos para fazer face à crise causada pela pandemia de covid-19, pela Segurança Social, a um grupo de profissionais das artes, explica a associação presidida pelo ator e encenador Rui Spranger.

Alguns artistas admitem agora recuar na ação judicial, uma vez que o dinheiro lhes está a ser restituído.

“Depois de meses de espera e de silêncio, nos últimos dias os apoios extraordinários por redução de atividade económica foram chegando à conta dos trabalhadores independentes”, afirma, em comunicado, a Apuro, explicando que “as reclamações à Provedoria de Justiça e a pressão desta junto da Segurança Social levaram à revisão dos processos e ao pagamento dos valores correspondentes aos apoios indevidamente indeferidos.

Desde o início da pandemia, a Apuro tem estado acompanhar 30 profissionais das artes, que perderam grande parte dos rendimentos devido à paragem profissional motivada pela Covid-19, metade dos quais viu ser recusado, “sem qualquer justificativa”, o apoio extraordinários da Segurança Social.

Segundo a Apuro, estes trabalhadores eram “elegíveis” para o referido apoio, ou seja, “cumpriam todos os requisitos, incluindo os pagamentos previstos à Segurança Social nos 12 meses anteriores”.

“O dinheiro está-lhes a ser restituído e os artistas admitem agora recuar na ação judicial, que a Apuro tinha recomendado e feito eco na semana passada”, afirma a associação filantrópica.

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