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Atirar beatas para o chão pode resultar numa multa até 250 euros

1 min. 02.09.2020

Atirar beatas para a via a pública vai passar a ser um ato punível com coimas desde os 25 aos 250 euros.

No seguimento de um período transitório de um ano as beatas passarão, esta quinta-feira, a ser consideradas como resíduos sólidos urbanos.

Multas compreendidas entre os 250 e 1500 euros serão aplicadas aos estabelecimentos que não disponibilizem cinzeiros aos clientes.

Esta política vai abranger também empresas de transportes públicos, instituições de ensino superior e de alojamento turístico e local.

A ASAE, municípios e forças policiais ficarão responsáveis pela fiscalização desta lei que foi viabilizada a 04 de setembro do ano passado depois de um proposta do PAN que pretendia reduzir o impacto ambiental das beatas, responsáveis por fogos e poluição.

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