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Famalicão pede atenção para a falta de capacidade do registo civil

2 min. 08.09.2020

O presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão apelou à ministra da Justiça atenção para a "grave situação" na Conservatória do Registo Civil e de Notariado do concelho devido à "falta de capacidade de resposta" e "atrasos dramáticos".

Numa carta dirigida a Francisca Van Dunem, a que a Lusa teve acesso, Paulo Cunha transmite o "total desagrado e preocupação" quanto à situação a "viver diariamente" nas instalações daquele serviço.

"O serviço prestado pela Conservatória do Registo Civil e de Notariado não reúne as condições mínimas de atendimento ao público e os atrasos são verdadeiramente dramáticos e muito superiores aos prestados nas cidades vizinhas que integram o Quadrilátero Urbano [Barcelos, Braga e Guimarães], facto que é totalmente incompreensível e mesmo inadmissível", lê-se.

Paulo Cunha refere que está "sensível ao contexto nacional" que Portugal atravessa, "fruto da Pandemia da covid-19", mas avisa que não partilha da "mesma linha de pensamento" quando compara Famalicão com os concelhos vizinhos.

"A título de exemplo, a primeira data disponível em Vila Nova de Famalicão para agendamento de emissão de Cartão do Cidadão é fevereiro de 2021, enquanto nos concelhos de Braga, Guimarães e Barcelos a capacidade de resposta aponta para outubro e novembro de 2020", diz.

O autarca deixa um apelo à ministra da Justiça “perante este cenário”: “Venho apelar a devida atenção para a grave situação que estamos a viver neste concelho, solicitando resposta urgente, de forma a que a qualidade dos serviços seja reposta ao nível dos concelhos vizinhos", escreve.

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