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APAV sugere que idosos possam deserdar filhos em caso de abandono

2 min. 01.10.2020

No Dia Internacional da Pessoa Idosa, que se assinala esta quinta-feira, 1 de outubro, é conhecido um relatório elaborado em conjunto pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Fundação Gulbenkian, com 30 recomendações práticas para integrar melhor os idosos na sociedade.

Um dos pontos do documento “Portugal Mais Velho” propõe que seja revisto o Direito Sucessório de forma a que os idosos tenham maior liberdade na disposição dos seus bens e possam deserdar descendentes que não os apoiem ou até maltratem.

“Na prática, um idoso maltratado por um filho tem sempre de lhe deixar parte do seu património, mesmo que não seja essa a sua vontade e mesmo que tenha havido uma situação de violência ou de abandono total. Alterar isto poderia ser uma resposta eficaz às situações de abandono”, explicou Marta Carmo, jurista, técnica de projeto da APAV e coordenadora do relatório, ao jornal Público.

O relatório propõe ainda que Portugal aposte na formação dos cuidadores de idosos, seja em instituições ou cuidadores informais e familiares. A APAV e a Fundação Gulbenkian apontam também para a criação de benefícios fiscais que promovam a manutenção dos idosos em sua casa ou pelo menos no seu meio normal de vida. 

Entre as 30 recomendações, está ainda a criação de uma comissão para pessoas vulneráveis, à semelhança do que já existe no âmbito da proteção de jovens em risco.

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