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Reforma Antecipada: Tudo o que precisa de saber se quiser pedir

2 min. 02.10.2020

Com a chegada de 2020 verificaram-se algumas mudanças no acesso à reforma antecipada como a implementação do regime de antecipação que visa beneficiar quem tem longas carreiras contributivas.
A Fama TV explica neste artigo tudo o que precisa de saber para pedir a reforma antecipadamente sob as novas regras implementadas.

Segundo a Segurança Social o acesso à reforma antecipada deve cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos:

  • 40 anos de descontos ou pelo menos 60 anos de idade
  • Ter 60 anos de idade e uma carreira de 46 anos ou mais de descontos
  • Situação de desemprego voluntário de longa duração
  • Atividade profissional de natureza penosa ou desgastante
  • Estar abrangido por medidas de proteção específicas

Quando às novidades, que foram implementadas em 2019, salientam-se a eliminação da penalização pelo fator de sustentabilidade para contribuintes que peçam a reforma antecipada aos 60 anos de idade e tenham completado, pelo menos, 40 anos de descontos. Aqui será apenas aplicada a redução de 0,5% por cada mês em falta para a idade normal de acesso ou para a idade pessoal de reforma.

O regime de antecipação por carreiras muito longas continua em vigor e estabelece a possibilidade de acesso à reforma antecipada, sem penalizações, caso haja uma longa carreira contributiva.

O fator de sustentabilidade foi também agravado, passando de 14,7% para 15,2%, e aplica-se aos contribuintes que não cumpram os requisitos antes mencionados.

O requerimento para a reforma antecipada poderá ser entregue três meses antes da data prevista para o inicio da prestação.

A reforma poderá ser pedida presencialmente no centro de Segurança Social da sua área ou no Centro Nacional de Pensões.

O formulário necessário pode ser requisitado no site da Segurança Social ou solicitado diretamente no balcão mais próximo de si.

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