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Diretiva que proibia o uso de linguagem discriminatória foi anulada

4 min. 03.10.2020

O ministro da Defesa anulou, na sexta-feira, a diretiva que proibia as Forças Armadas de utilizar linguagem discriminatória, alegando tratar-se de um “documento de trabalho” que carecia de “aprovação superior”.

A decisão de João Gomes Cravinho sobre a 'Diretiva para a Utilização de Linguagem Não Discriminatória' foi tornada pública pela AOFA - Associação de Oficiais das Forças Armadas, que publicou na sua página de Facebook o despacho do ministro.

O documento é assinado por João Gomes Cravinho e foi enviado ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, Exército, Marinha e Força Aérea, bem como a todos os órgãos e organismos da Defesa Nacional.

No despacho pode ler-se: "Tomei conhecimento do envio pela secretaria-geral dos ofícios (...) com o título 'Diretiva Sobre a Utilização de Linguagem Não Discriminatória', dirigido ao EMGFA, aos Ramos, e aos serviços centrais do Ministério (...). Por carecer de aprovação superior, e por se tratar de um documento de trabalho que não evidencia um estado de maturação adequado, devem considerar-se anulados os referidos ofícios".

Em causa está uma proposta de diretiva elaborada pela secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional com orientações para uma "linguagem não discriminatória" e mais igualitária nas Forças Armadas, na qual se propõe, por exemplo, que em vez de escrever "o coordenador", deverá utilizar-se "a coordenação", em vez de "os participantes", "quem participa", ou até o "sejam bem-vindos" deve ser trocado por "boas vindas a todas as pessoas".

Este documento causou mal estar entre os militares e suscitou indignação e críticas no setor, tendo o ministro da Defesa vindo então relativizar o impacto da diretiva, considerando serem "mais relevantes" outras medidas em curso.

"O que é verdadeiramente importante é o trabalho que está a ser feito na promoção da igualdade de género dentro das Forças Armadas", afirmou o governante, na altura, em declarações à Lusa, acrescentando que as questões linguísticas são um aspeto "absolutamente menor", que "não tem relevância nenhuma".

"Do meu lado, confesso que não pretendo passar muito tempo a pensar nessa matéria", acrescentou João Gomes Cravinho.

Na publicação da AOFA no Facebook, em que é dado a conhecer o teor do despacho, a associação considera a diretiva "humilhante", "desajustada" e "inoportuna", e lamenta que o bom senso não tenha prevalecido e que "tudo se tenha 'resolvido' com base na Força Bruta da Razão e dos Danos Políticos que o mediatismo exacerbado certamente provocou nas últimas 48 horas".

Os oficiais das Forças Armadas justificam que o documento era humilhante por permitir que o secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional (MDN) desse ordens às chefias militares, desajustado porque inaplicável às Forças Armadas enquanto "exemplo de equidade e igualdade de género", e "inoportuna" por se sobrepor a "dezenas de problemas graves que o MDN nada faz por resolver nas Forças Armadas".

AOFA manifesta ainda algumas reservas quanto a este assunto, afirmando que apesar de a questão estar resolvida em termos técnicos, "resta saber que eventuais outras consequências daqui resultarão".

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